Processo 219544/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 07:12
Autuado em 18/04/2011 07:12
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1219/2012 da Segunda Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão   1219/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
02/05/2012 Acórdão   1219/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado VALDECI DE PAULA MENDES

Juntadas
DataDescrição
23/03/2012 12:45 Ar de devolução de autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
22/11/2011 08:31 Juntada de AR Ofício nº 1275/11-OCN-DCM
21/11/2011 10:00 do Protocolo nº 66848-9/11, referente a Resposta aos Ofícios 1275/11 e 1276/11 - OCN-DCM
18/11/2011 08:26 Juntada de AR ? Ofício nº1276 /11-OCN-DCM
11/11/2011 11:22 do Protocolo nº 65883-1/11, referente a Resposta aos Ofícios 1275/11 e 1276/11 - OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/10/2011 Ofício de Contraditório   1275/ 2011   
DCM  06/10/2011 Ofício de Contraditório   1276/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 995/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1219/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2780/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2451/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5417/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 11:30 DP  
28/05/2012 11:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 984/2012 -
28/05/2012 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 995/2012 -
03/05/2012 10:15 S2C Acórdão nº 1219/2012 -
03/05/2012 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2012 -
03/05/2012 10:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 742/2012 -
28/03/2012 16:17 GCNB  
26/01/2012 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1114/2012 -
26/01/2012 09:18 SMPjTC Parecer nº 2009/2012 - Regularidade. PCM. Câmara. Regularidade das contas
23/11/2011 15:02 DCM Instrução nº 130/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
22/11/2011 09:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1582/2011 -
22/11/2011 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2780/2011 -
04/10/2011 08:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 2153/2011 -
04/10/2011 08:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1275/2011 -
04/10/2011 08:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1276/2011 -
03/10/2011 11:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1226/2011 -
03/10/2011 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2451/2011 -
27/05/2011 09:59 DCM Instrução nº 2145/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
18/04/2011 07:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5417/2011 -

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